Doe e ajude o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Francisco Morato por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está recendo doações para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD). As doações podem ser realizadas tanto por Pessoa Jurídica, quanto por Pessoa Física.
As doações ao FUMCAD possibilitam a qualificação da rede de atendimento e auxiliam no processo de inclusão de jovens que vivem em vulnerabilidade social, além de, ser um exercício de cidadania.
Os recursos arrecadados serão aplicados conforme as demandas e prioridades apuradas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para pessoa física o valor total permitido para dedução de imposto de renda é de 6% do imposto apurado, porém, para utilizar este percentual é necessária a doação até o ultimo dia útil do ano, ou seja, 30 de dezembro, diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Já a pessoa jurídica poderá deduzir até 1% do imposto de renda apurado, desde que efetue a doação até o último dia útil do ano.
São exemplos de uso possíveis a aplicação das doações em:
- Programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência;
- Programas de incentivos à guarda e à adoção;
- Ações que visem à erradicação do trabalho infantil;
- Profissionalização dos adolescentes;
- Estudos e diagnósticos sobre a realidade social das crianças e dos adolescentes
- Na divulgação dos direitos das crianças e adolescentes.
Selecione o tipo de cadastro que deseja preencher, para Pessoa Física ou Jurídica: